Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor

O pedido contesta jingle veiculado na propaganda de rádio da petista, cuja mensagem é considerada pelos requerentes como de ?caráter injurioso?.

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Compliance e os Partidos Políticos no Brasil

Por Yuri Sahione.

Concurso público. Prazo de validade. Exaurimento. Interesse de agir.

Não cabe ao STF substituir banca examinadora de concurso

Ministra determinou arquivamento de processo no qual autor apresentou recurso contra uma questão do concurso alegando que existiriam erros flagrantes e passíveis de intervenção

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Partido é responsável solidário por débitos contraídos por seus candidatos em campanha

Legenda terá de pagar parcialmente alimentação e vale-transporte de trabalhadores

Negado pedido de resposta a José Serra por propaganda que critica filas em postos de saúde

Em sua defesa, a coligação adversária diz que ?não há dúvida de que a crítica a respeito da gestão de José Serra à frente da prefeitura de São Paulo não se consubstancia em fato sabidamente inverídico".

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse

A aprovação em diferentes fases de concurso público graças a decisões judiciais liminares, seguidamente renovadas até decisão final em segunda instância, não garante direito à nomeação enquanto aquela não transitar em julgado.

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Exame de Ordem da OAB. Curso superior não-reconhecido pelo MEC. Exigência de certificado de conclusão de curso no ato da inscrição.

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.